Fatos Sobre Lúcio Funaro Bichara Revelado

Esta segunda proposta atende Estados qual não serão beneficiados pelo regime do recuperaçãeste fiscal.

Ministro Bruno Dantas, do TCU, suspende portaria que reabriu aeroporto da Pampulha para voos regulares domésticos: "Julgo imprescindível considerar a opinião do órgãeste regulador de modo a qual se possa validamente decidir tal questãeste.

A estratégia do grupo J&F foi feita tomando saiba como base a experiência vivida pela Odebrecht. Segundo origens próximas à empresa, seria 1 exemplo a nãeste ser seguido.

A PF, em Argumento utilizando o MPF/RN, deflagrou na manhã por Este momento a operação Alcmeon para desarticular um grupo criminoso qual explorava a adquire e venda por votos em uma turma do TRF da 5ª região. Advogados e um desembargador aposentado são alvo da operaçãeste.

A 4ª turma do STJ firmou entendimento por de que não é possível fixar limite para os bancos descontarem as parcelas por empré especialmentestimos pessoais em conta corrente. Prevaleceu o voto do relator, ministro Salomãeste, qual afastou a tese que vem sendo aplicada por instâncias ordinárias do imporem um teto às instituições financeiras, aplicando, por analogia, a limitação de 30% prevista de modo a consignados usando Abatimento em folha do pagamento. (Clique cá)

ESTES pagamentos via “caixa 2” se encontram na planilha da JBS por estarem vinculados aos montantes repassados por tal empresa à Eduardo Cunha e debitados na planilha Lúcio Funaro.

Homem continuará pagando pensão alimentícia à ex-esposa. Nesse caso decidiu, por maioria, a 4ª turma do STJ. A mulher recebe pensãeste a partir de 1995 e alegou impossibilidade por conseguir emprego por problemas do saúde. De modo a a ministra Isabel Gallotti, autora do voto condutor, nãeste faria sentido suprimir actualmente este benefício do algufoim de que não se reinseriu pelo Nicho por trabalho quando acreditava de que nãeste precisaria fazê-lo, já de que, na época da separaçãeste, havia outra jurisprudência Derivado do o tema, sem fixaçãeste por prazo de modo a o fim do benefício. (Clique aqui)

Foi este que bastou, pela gracinha, de modo a que nosso intimorato líder deliberasse lançar uma espé especialmentecie do décimo terceiro em chibatadas. Do modo que cada um levou, por conta da bobagem, seu quinhão de puniçãeste. Como elas ainda estão sendo aplicadas, nãeste temos como fechar este balançeste.

A situaçãeste se repete pelo Rio Grande do Sul. O advogado Fabio Brun Goldschmidt, do escritório Andrade Maia, afirma de que após a decisãeste do Supremo inúmeros clientes passaram a pedir este ingresso por ações judiciais questionando tanto este ICMS na base por cálculo do PIS e da Cofins – tal qual tais como este julgado pelos ministros – saiba como o imposto estadual na soma da CPRB e similarmente identicamente conjuntamente a incidência do ISS nas contribuições. “Porque a lógica é a mesma”, pondera verifique aqui Goldschmidt.

Este ministro do TST Barros Levenhagen, durante julgamento da migalha narrada supra, afirmou deter "fundadas reservas à súmula 433", e acredita que ela merece ser revisada. Similarmente identicamente conjuntamente este ministro Ives fez ponderações acerca do entendimento sumular : "O Supremo delegou ao TST este controle por constitucionalidade das decisões em execuçãeste de sentença.

STJ decide de que execuçãeste de pena em 2ª instância só é possível se nãeste couberem embargos. (Clique cá)

Emprego especializado em colaboração premiada, de maneira equivocada de modo a este advogado Mariz. De que o COLABORADOR percebeu que a informação havia sido passada por Mariz a Michel Temer e de que Temer prontamente acionou Geddel de modo a sondar este COLABORADOR; Que este COLABORADOR ficou com muita raiva e ligou de modo a Mariz xingando o advogado de “vagabundo” por deter quebrado o sigilo profissional; Qual tal Saber só poderia deter chegado a Temer por duas maneiras, uma diretamente por contato entre o advogado Mariz e Michel Temer, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente seu cliente, e posteriormente passada a Geddel ou por intermé especialmentedio por José Yunes e Mariz de Oliveira, cuja prima é casada com Yunes; Qual nessa época José Yunes também igualmente similarmente identicamente conjuntamente trabalhava no Planalto como assessor por Temer; Que o COLABORADOR nãeste conversava com Yunes ou Temer diretamente, daí ter que acionar Geddel; Qual, após a desconstituição por Mariz de sua defesa, este COLABORADOR continuou sendo monitorado quanto a hipotese por realizar colaboraçãeste; De que, esclarecendo tal afirmaçãeste, explica qual em razão do conflito com Mariz procurou o advogado Eduardo Ferrãeste, contudo esse nãeste poderia atuar na lavajato; Qual entãeste pediu que Ferrãeste indicasse 1 outro advogado, a ser indicado o advogado Daniel Gerber; Qual Gerber igualmente passava informações para Joesley e Francisco A respeito de a estratégia de defesa do COLABORADOR.

O curso do extensãeste por "Arbitragem", da PUC-SP, busca expandir a compreensão da arbitragem nas comunidades acadêmica e profissional, bem como apresentar a profissionais e estudantes do Direito nacional as novas té especialmentecnicas de soluçãeste por controvérsias. (Clique cá)

Este juiz José Henrique Prescendo da 22ª Vara Cível Federal do Sãeste Paulo, por exemplo, concedeu liminar impedindo qual a Receita Federal exija a inclusãeste Destes valores do ISS na base do PIS/Cofins. “[…] a inclusãeste do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins obedece à mesma sistemática da inclusão do ICMS, distinguindo-se unicamente pelo fato de de que este primeiro insere-se no rol dos tributos municipais e este segundo no rol Destes tributos estaduais, de modo que se aplica a mesma tese do imposto estadual ICMS”, apontou o magistrado em acórdão.

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