Eduardo Cunha Bichara para Leigos

Do tratado usando a decisãeste da turma, que por maioria acompanhou voto do relator, ministro Raul Araújo, a sentença deve ser mantida uma vez de que ESTES danos pretendidos pelos autores não podem ser tratados de maneira hipotética e genfoirica como foram na inicial. (Clique cá)

15h30 às 16h - A querela A cerca de a divisão Destes royalties do petróleo à luz da Constituiçãeste e da Convençãeste de Montego Bay

A tese aprovada pelos ministros diz de que "é constitucional, formal e materialmente, a contribuiçãeste social do empregador rural pessoa física, instituída através lei 10.256/01, incidente Acerca a receita bruta obtida utilizando a comercializaçãeste do sua produção". (Clique aqui)

“Reunimos esforçESTES de modo a enfrentar a desigualdade tributária e de modo a encontrar uma solução que implemente uma tributaçãeste mais justa, acabando usando a guerra fiscal entre Estados, por exemplo.

O STF reconheceu a repercussão geral em recurso no qual se discute a incidência do IR Acerca a taxa Selic recebida pelo contribuinte na devoluçãeste do tributos indevidos.

Em discurso na posse solene do Conselho Federal, Lamachia fez duras críticas à corrupçãeste e à tentativa do governo de implantar a CPMF.

"Muitos parentes, nãeste só por políticos, mas identicamente conjuntamente por servidores públicos, aderiram porque se o dinheiro ficasse lá fora seriam dedurados", afirmou. "Se a fiscalizaçãeste ocorrer e forem notificadas, essas vizinhos vãeste discutir a constitucionalidade."

O ano por 2017 reserva ótimas oportunidades do carreiras por meio por concursos públicos de modo a tribunais para cargos por nível mé especialmentedio, superior e superior jurídico. Estude com o IOB Concursos. (Clique aqui)

Momento Filosofia OAB: O normativismo Kelseniano – aplicaçãeste e criaçãeste do direito 1 dia atrás Prova em caso de blockchain nãeste é inteiramente válida antes de perícia 1 dia atrás Intervenção pelo Rio é passível por controle do constitucionalidade por meio de ADI 1 POR clique no site DIA atrás Deixe uma resposta

TJ/RJ confirma sentença em ação na qual a cervejaria belga Duvel conseguiu comprovar concorrência desleal por parte do empresa brasileira que fabrica a cerveja Deuce. O desembargador Luiz Henrique Oliveira Marques, relator, asseverou qual a prova documental aponta de modo a a ocorrência do usurpaçãeste da identidade visual: "A eventualidade de confusãeste entre as marcas é notória por possuírem identidade visual e escrita quanto este conteúdo ao elemento nominativo e ambas se destinarem ao exatamente público consumidor, qual seja, o do cerveja estrangeira, tornando inviável a coexistência entre elas.

Pelo contexto da reforma, bastante possui se discutido A respeito de o abarrotamento da Justiça Trabalhista em razão da interposiçãeste por ações infundadas do dano moral.

Mariz explica saiba como se deram ESTES fatos. E se diz estupefato com a versão divulgada: "Talvez se trate por versão Ainda mais adequada aos fins objetivados pela mídia irresponsável e parcial." (Clique cá)

A estimativa é arrecadar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões nessa nova fase, que terá prazo de adesão do 120 tempo um mês após a sanção. Tais como este texto foi modificado, o Senado analisará por moderno a proposta.

Homem tem direito a este formulário de contato herança de pai biológico exatamente já tendo recebido do pai socioafetivo. (Clique cá)

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *